POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROCKPORT PORTUGAL
1. Introdução e Entidade Responsável
A Iconic Brands, Lda., pessoa coletiva n.º 518 835 715, com sede em Avenida Paul Harris, nº1, Edifício D 2710-724 Mem Martins, Sintra Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.rockport.pt (doravante “Rockport” ou “Site Rockport”).
A Rockport reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes e compromete‑se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:
· Identificação: nome, e-mail, contacto telefónico.
· Dados para faturação e entrega: morada, NIF.
· Dados de transações: histórico de compras.
· Dados de pagamento (nunca armazenados pela Rockport e processados por prestadores certificados).
· Dados de navegação e cookies (conforme Política de Cookies).
· Dados fornecidos pelo utilizador ao contactar o apoio ao cliente.
O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios é necessário para celebrar e executar o contrato. A falta desses dados impossibilita a realização da compra.
A recolha destes dados ocorre quando o Utilizador: - Cria conta no Site; - Realiza uma compra; - Subscreve a newsletter; - Contacta o serviço de apoio ao cliente; - Navega no Site (através de cookies e tecnologias semelhantes).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados serão tratados exclusivamente para os seguintes fins:
3.1 Execução do contrato de compra e venda (Art.º 6.º n.º 1 b) RGPD)
· Processamento e envio de encomendas;
· Emissão de faturas e gestão de pagamentos;
· Comunicação com o cliente sobre encomendas e entregas.
3.2 Gestão de conta de cliente (Art.º 6.º n.º 1 b) RGPD)
· Acesso ao histórico de compras;
· Atualização de dados;
· Comunicação sobre alterações de serviço.
3.3 Marketing e comunicações promocionais (Art.º 6.º n.º 1 a) RGPD)
A Rockport apenas envia newsletters, campanhas e comunicações promocionais se o Utilizador der o seu consentimento explícito.
O Utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link existente em cada comunicação ou pedindo diretamente à Rockport.
3.4 Cumprimento de obrigações legais (Art.º 6.º n.º 1 c) RGPD)
· Conservação fiscal de documentos;
· Comunicação de dados a autoridades quando legalmente exigido.
3.5 Melhoria da experiência no Site (Art.º 6.º n.º 1 a) e f) RGPD)
· Análise estatística e de navegação;
· Utilização de cookies (ver secção 6).
4. Partilha de Dados com Terceiros
A Rockport pode partilhar dados com entidades que atuam como subcontratantes, nos termos do art. 28.º do RGPD, e apenas quando necessário, como por exemplo:
· Empresas de logística e transporte.
· Empresas de pagamento e plataformas de processamento (ex.: SIBS, entidades bancárias ou financeiras).
· Empresas de alojamento, suporte técnico e manutenção do Site.
· Serviços de e-mail, CRM ou marketing.
· Ferramentas analíticas (ex.: Google Analytics).
Com todos estes prestadores existem contratos escritos que asseguram:
· confidencialidade;
· cumprimento do RGPD;
· tratamento apenas segundo instruções documentadas da Rockport;
· medidas de segurança adequadas.
A Rockport não vende, não aluga e não cede dados a terceiros para fins comerciais.
5. Transferências Internacionais de Dados
Caso ocorra transmissão de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, a Rockport assegura: - A existência de decisões de adequação da Comissão Europeia; ou - Adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Site utiliza cookies para: - Garantir o seu correto funcionamento; - Guardar preferências do Utilizador; - Melhorar a navegação; - Analisar estatisticamente o tráfego (Google Analytics).
O Utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas tal pode afetar a experiência de navegação.
A Política de Cookies da Rockport encontra‑se disponível separadamente no Site.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados: - Pelo período necessário para as finalidades descritas; - Pelo prazo legal obrigatório (ex.: 10 anos para documentos fiscais); - Até o Utilizador solicitar eliminação, quando aplicável.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
O Utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: - Acesso aos seus dados pessoais; - Retificação dos dados incorretos ou desatualizados; - Apagamento dos dados, quando aplicável; - Portabilidade dos dados; - Limitação do tratamento; - Oposição ao tratamento, incluindo marketing direto; - Retirada do consentimento, quando o tratamento se basear no mesmo.
Os pedidos devem ser enviados por escrito para: customerservice@rockport.pt
O Utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Decisões Automatizadas e Perfis
A Rockport não realiza decisões automatizadas com efeitos legais significativos.
Caso sejam utilizados perfis simples para personalização de conteúdos ou campanhas, estes basear-se-ão:
• no consentimento (ex.: cookies), ou
• no interesse legítimo, quando adequado, garantindo transparência e possibilidade de oposição.
10. Segurança e Confidencialidade
A Rockport implementa medidas de segurança adequadas para: - Proteger os dados contra acessos não autorizados; - Evitar perda, destruição ou alteração; - Garantir confidencialidade e integridade.
A Rockport implementa procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança, incluindo as medidas definidas contratualmente com o licenciante da marca Rockport.
Não obstante, apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente invulnerável, pelo que recomendamos que o Utilizador mantenha software de proteção atualizado.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Rockport pode alterar a presente Política a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site, e a utilização continuada do mesmo implicará aceitação da versão atualizada.
12. Contactos
Para esclarecimentos adicionais sobre a presente Política de Privacidade, poderá contactar: customerservice@rockport.pt
Última atualização: [15/12/2025]